Analisar as dificuldades e propor incentivos às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul foram temas de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no dia 7 de junho. O evento ainda oportunizou a criação de estratégias de renegociação de dívidas e nova linha de crédito com taxa de juros mais atrativa. Também foi criada a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
O deputado Elton Weber explicou que o objetivo da reunião foi levantar temas como o da necessidade de políticas públicas que contemplem crédito com juros adequados e com fundo garantidor, preparação do empresário e formalização das empresas. Ele destacou que as micros e pequenas empresas são 99% das 20 milhões de empresas existentes no País e são responsáveis por mais de 60% da mão de obra empregada e 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Milton Coelho, anunciou a publicação de portaria alterando a conduta de negociações de dívidas de financiamento do Pronampe. A mudança vai permitir a renegociação apenas da principal, excluindo outras dívidas com a instituição bancária e a postergação de dívidas em atraso para o final do saldo devedor.
Ele adiantou que as alterações não tratam de juros. “O que está sendo estudado e poderão ser implementadas posteriormente, entre 30 a 60 dias, em uma nova linha de crédito do Pronampe”, acrescentou. Ele afirmou, ainda, que o governo federal reativou o Conselho Nacional das Micro e Pequenas empresas para definir novas políticas para o setor.
O representante da Federasul, Diogo Leuch, apresentou as demandas das 180 Associações de Indústria, Comércio e Serviços do RS (ACIS). Entre elas estão as solicitações de refinanciamento de dívidas, imediata recuperação dos créditos, com juros subsidiados, política industrial específica para micros e pequenas empresas, novo enquadramento das Micro, pequenas empresas e MEIs no Simples nacional e ações efetivas de combate aos descaminhos e pirataria.
Estas também foram as solicitações apresentadas pelo vice-presidente da Fecomércio, Gerson Nunes Lopes e pelo diretor-superintendente do Sebrae/RS, André Godoy, e do vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti. Godoy destacou ainda a questão da informalidade como grande entrave para as pequenas empresas, enquanto que Zanetti defendeu o acesso à crédito diferenciado para agroindústrias e cooperativas do setor.
Foto: Agência ALRS