Marina Kreling
Psicóloga CRP 07/19698
Pós-graduanda em Terapia Sistêmica Individual, Conjugal e Familiar

A alienação parental é todo comportamento de um dos genitores (pai ou mãe) que tenta denegrir a imagem do outro progenitor perante o(s) filho(s), com o objetivo de prejudicar o relacionamento entre eles ou até mesmo, de romper o vínculo existente. É considerada uma forma de abuso emocional e pode sofrer penalização, assim como o abuso físico e o sexual.

Segundo o Art. 2.º da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Os casos mais frequentes de Alienação Parental estão associados à separação dos pais. O problema não é a separação em si, mas a forma como ela acontece. Se o divórcio é realizado de uma maneira amigável e o respeito entre os pais é preservado, a criança tende a não ter prejuízos em seu desenvolvimento psicológico. Apesar do sofrimento e das dificuldades inerentes ao processo de separação, se a criança percebe que há um clima de boa convivência e cooperação entre os pais, será mais fácil para ela assimilar e elaborar a nova configuração familiar.

No entanto, quando um dos genitores não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, ocorre uma forte tendência vingativa que desencadeia ações de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. A criança, neste processo vingativo, é utilizada como instrumento da agressividade direcionada ao outro genitor.

Quais atitudes do genitor alienante configuram alienação parental?

•Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola, médico, comemorações, etc.);

• Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.);

• Transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor;

• Controla excessivamente os horários de visita;

• Não permite que a criança esteja com o genitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas;

• Recorda à criança, com insistência, fatos ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor;

• Obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai, fazendo-a tomar partido no conflito;

• Transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge;

• Critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge;

Sabe-se que quanto mais grave e intensa for a batalha entre os ex-cônjuges, maior será o sofrimento psíquico dos filhos envolvidos. É importante prestar atenção nos sintomas que a criança/adolescente pode apresentar e buscar ajuda profissional (psicológica e jurídica) se for o caso.

Sintomas da criança alienada:

• Alterações no comportamento;

• Baixa autoestima, depressão, tendências suicidas;

• Irritabilidade, agressividade, crueldade;

• Diminuição do rendimento escolar;

• Ansiedade de separação, fobias, retraimento social;

• De acordo com o Art.4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

• Nesse sentido, os pais precisam internalizar que são adultos e responsáveis por garantir todos os direitos das suas crianças e adolescentes, sobretudo, a saúde emocional dos mesmos. É imprescindível pensar em primeiro lugar no bem-estar e na qualidade de vida do filho, para que ele não se torne uma arma dentro de uma disputa conjugal. Apesar do relacionamento amoroso não ter dado certo, a entidade pai e a entidade mãe vão continuar existindo e ambos permanecerão convivendo. Pais e mães devem e tem o direito de educar e resguardar seus filhos de forma igualitária.