13 horas é o tempo que uma pessoa jurídica precisa para ser formalizada no Rio Grande do Sul. Hoje a média brasileira é de 30 horas, o que posiciona o Estado na sétima posição dos mais rápidos na abertura de uma empresa.
O estudo denominado Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, mostrou que o Estado subiu cinco posições no ranking nacional no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com os quatro últimos meses de 2022. O levantamento considerou duas etapas para identificar o período necessário da formalização.
Na primeira etapa, que analisa a viabilidade, é contabilizado o tempo que o município leva para responder se atividade econômica pode ou não ser executada no endereço previsto pelo empreendedor. Nessa fase, há uma verificação se o espaço físico está de acordo com o plano diretor municipal e demais regras vigentes.
Já na segunda etapa, que corresponde ao registro, considera-se o tempo de avaliação e aprovação do contrato social apresentado pela empresa ao órgão responsável, no caso a Junta Comercial, Indústria e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
No ranking atual, são necessárias dez horas para a análise de viabilidade e três horas para o registro na JucisRS. No terceiro quadrimestre de 2022, eram gastas 15 horas na primeira etapa e cinco na segunda. No ano passado, segundo dados do Mapa de Empresas, o Rio Grande do Sul ocupou a vigésima segunda posição nos quatro primeiros meses e a vigésima terceira no segundo quadrimestre.
O Mapa da Empresas fornece outras informações, como o perfil das empresas por porte, setor e ramo de atividade, além de recortes por estados e municípios. De janeiro a abril deste ano, foram abertas 1.331.940 empresas no Brasil. O Rio Grande do Sul é o quinto estado que mais formalizou pessoas jurídicas nos primeiros quatro meses do ano. Em números absolutos, São Paulo lidera, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
Fonte – Secom Governo do Estado