O Observatório Social de Cachoeirinha apresentou seu relatório do primeiro quadrimestre de trabalho, de maio a agosto de 2017 para várias entidades do município durante os meses de setembro e outubro. Conforme o Presidente Cleber Soares, o primeiro passo após a criação da entidade foi de capacitação. “Somos todos volutários das mais diferentes profissões e precisávamos aprender sobre gestão publica, sobre licitações e tantas outras questões relativas a esse universo”, revelou.
Uma das principais atividades realizadas neste período foi o raio x feito na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Atualmente são 17 vereadores, sendo a idade média de 50 anos e o tempo médio de vida pública de 15 anos. Segundo Cleber foi encaminhado oficio ao Legislativo Municipal solicitando o valor gasto por gabinete e por bancada, além de solicitação de informações sobre 57 gastos intitulados “gerais”. Abaixo confira alguns apontamentos da entidade em processos de licitações diversos do Poder Executivo.
Licitação de Câmaras de Refrigeração para vacinas (pregão eletrônico)
Observatório Social detectou:
– Apenas um fabricante estava enquadrado na licitação.
Ações definidas:
– Solicitação de alteração para enquadrar outros fornecedores, que foi prontamente atendida. Foi feita a alteração/correção do edital e republicado.
Destinação final de resíduos sólidos (pregão presencial)
Problemas detectados:
– Não há controle sobre as classes dos resíduos;
– Não há separação/destinação de acordo com as classes de resíduos;
– Controle precário relativo ao sistema de pesagem e faturamento.
Ações definidas:
-Acompanhamento do recolhimento;
– Destinação do mesmo de acordo com a classe de poluição;
– Auditoria nos controles de pesagem e cobrança.
Contrato de limpeza urbana (processo de licitação dispensada)
– Processo está em andamento e está sendo acompanhado pelo OS
Ações definidas :
– Solicitação de cópia de Ordens de Serviço para auditoria;
– Solicitação de cópia de notas fiscais para auditoria;
– Tomada de ação de providencias.
OBS.: Participação dos alunos voluntários da Cesuca.
Compra mensal de cestas básicas
– Ação em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ações definidas:
-Está sendo solicitada comprovação de pobreza das famílias beneficiadas;
-Averiguação da destinação correta do objeto licitado (lista de entrega mensal).
Obras da UPA – 24 horas
Ações realizadas:
– Visita ao local da UPA;
– Analise do processo de 2014;
– Analise do processo de 2017;
– Comparativo de preços com o mercado de Cachoeirinha;
– Comparativo de preços com o sistema da CEF.
Problemas detectados:
-Várias irregularidades no processo licitatório, que culminou com o pedido de impugnação do mesmo.
Processo de aquisição da merenda escolar
Ações realizadas:
– Análise do edital licitatório;
– Verificação dos pontos relevantes da licitação;
– Status: em processo de análise.
Problemas detectados:
– Por ser um processo bem complexo, ainda encontra-se em fase de análise crítica.