Texto | Denise de Oliveira Milbradt | Foto | Divulgação
Em tempos de alto índice de corrupção na política brasileira, acompanhar os tramites envolvidos antes do uso de recursos públicos parece uma luz no fim do túnel. Esse é o objetivo primordial do Observatório Social, entidade não governamental que atua com um grupo afinado de voluntários de diversas áreas. Surgiu em Maringá (PR), em 2006, depois de descoberto o desvio de um terço da arrecadação do município. A partir daí aprimorou-se as ferramentas de fiscalização e hoje já são mais de 350 cidades articuladas em 17 Estados na ‘Onda do Bem’, como ficou conhecida o Observatório Social. Em todos eles foi identificada uma redução de até 70% nos gastos das prefeituras. Em Gravataí a unidade foi instalada no primeiro semestre de 2016 e em Cachoeirinha começou a funcionar no mês de janeiro deste ano, coincidindo com a posse dos novos gestores da cidade.
Segundo o presidente da entidade em Cachoeirinha, Cleber Rodrigues Soares a proposta não é instigar a fraude ou trabalhar contra a Prefeitura, mas ajudar na fiscalização. Como a atuação acontece já na fase da elaboração dos editais, é passível de ajustes ou adoção de medidas reguladoras. A fiscalização, no entanto, continua na fase da compra de produtos, levando em conta a quantidade e só encerra na conclusão da obra. Além disso, a entidade atuará na capacitação de empresas para a participação nos processos licitatórios, cujo aumento da concorrência implicará na oferta do menor preço e, por conseguinte, menos gasto.
Soares conta que trabalharão também com educação fiscal a partir da realização de palestras nas escolas do município e na transparência do uso de todo e qualquer recurso público previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados do trabalho serão divulgados ao público quadrimestralmente com divulgação prévia na imprensa.
Gostaria de fazer a diferença na sociedade? Quer ser membro do Observatório Social do seu município? Qualquer cidadão é bem-vindo desde que não seja filiado a algum partido político, ou seja um servidor público. Em Cachoeirinha a entidade está instalada em uma sala da Associação Comercial de Cachoeirinha (ACC). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3041-0400 ou via e-mail acc@acccachoeirinha.com.br
O que é um Observatório Social (OS)?
-É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
-Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.