Texto | Davi Pacheco | Foto | Divulgação
Ao longo dos próximos anos, o ensino médio passará por uma grande transformação em todo o país. As mudanças, criticadas por milhares de ocupações de escolas e instituições de ensino em 2016, foram aprovadas pelo Senado no último 8 de fevereiro e o texto completo que dispõe sobre o novo ensino médio fora sancionado por Michel Temer no dia 16 de fevereiro. Entre as principais alterações estão a flexibilização do conteúdo, não obrigatoriedade do ensino de diversas disciplinas, aumento gradual da carga horária e inclusão do ensino técnico.
A grade curricular será dividida em duas partes. 60% do tempo será destinado para as disciplinas comuns a todos os estudantes do país, que ainda serão definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em fase de elaboração. Já 40% da carga horária será destinada para conteúdos segmentados, chamados de “itinerários formativos”, tendo como opções: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Formação Profissional. O aluno terá de optar por uma dessas áreas ao iniciar seu ensino médio, no entanto cada escola deve obrigatoriamente oferecer apenas um desses itinerários. Hoje 13 disciplinas são obrigatórias durante os três anos de ensino médio, com a reforma somente Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa serão indispensáveis.
Um dos pontos da reforma é o incentivo para o aumento gradual das matrículas em tempo integral que deve ser quintuplicada até 2024, segundo a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Prevendo isso, o texto da reforma indica que a carga horária deve passar das atuais 800 horas e atingir 1,4 mil horas anuais. Em um período de cinco anos, todas as escolas do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas.
O Governo Federal considera as mudanças urgentes e fundamentais, tanto que para acelerar o processo apresentou a reforma inicialmente através de uma Medida Provisória que foi inclusive considerada inconstitucional pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Para o Ministro da Educação, Mendonça Filho, a flexibilização do ensino tem o objetivo de modernizar a educação e torná-la mais atrativa aos estudantes.
Para Rafael Policeno, professor de História da escola gravataiense Padre Nunes, essas mudanças impõem ao ensino um caráter meramente instrumental e mercadológico. “A reforma é um ataque aos princípios básicos da educação e a reduz às necessidades de mão-de-obra do mercado de trabalho”, enfatiza. O professor teme que as próximas gerações sejam ainda mais deficitárias em interpretar o mundo e interagir com ele.
Doutorando em Educação com Mestrado em Psicologia Social pela Ufrgs, Marcos Goulart também é crítico às reformas. “É uma ação apressada do Governo que tem a ideia de formar mão de obra e melhorar os indicadores educacionais. Essa é uma reforma empresarial e neoliberal, que deixará as futuras gerações com uma fraca formação do ponto de vista das artes, humanidades e do conhecimento geral”, opina.
O novo ensino médio, que para o Governo Temer se trata de um fortalecimento no ensino para tornar o país mais justo, deve começar a vigorar em 2019, isto porque prevê um período de dois anos letivos para a adaptação das escolas e de todo o sistema. Mas poderá ser adiado caso a BNCC não seja aprovada neste ano.