MP suspende recebimento de entulhos em Aterro de Gravataí
Na última sexta-feira (19), o Ministério Público (MP) notificou a Prefeitura de Gravataí solicitando a interrupção do envio de materiais ao aterro da cidade para que a adequação do espaço fosse verificada. A medida visa garantir que o aterro esteja em conformidade com as exigências ambientais.
O responsável pelo aterro São Judas Tadeu tem até segunda-feira (22) para comprovar que possui uma área licenciada para a destinação dos materiais, devidamente impermeabilizada e com sistema de drenagem. Além disso, deve implantar um sistema de triagem de todo o material no aterro em até 180 dias. Também é necessário apresentar um plano de encerramento do depósito de materiais recolhidos após a enchente e desenvolver um plano de emergência para prevenir incêndios.
Segundo o MP, um relatório da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontou que o aterro em Gravataí não está apto a receber os materiais descartados durante a inundação, principalmente devido à falta de pessoal para triagem dos detritos. A promotora de Justiça Carolina Barth ressaltou que há risco de contaminação de arroios nos arredores do aterro, localizado em área rural. Além disso, a prefeitura foi solicitada a revisar a licença ambiental do aterro, conforme os apontamentos do MP e da Fepam.
MP suspende recebimento de entulhos em Aterro de Gravataí
O aterro São Judas Tadeu possui contrato com um aterro sanitário em Minas do Leão para destinação dos resíduos. Entretanto, até que as adequações sejam feitas, as cidades de Porto Alegre e Canoas suspenderam o envio de detritos para o local. Porto Alegre ainda tem 49 mil toneladas de entulho para encaminhar ao aterro, das quais 46 mil já foram enviadas. Canoas enviou 14 mil toneladas e ainda precisa destinar 372 mil toneladas de resíduos. Ambas as cidades têm contrato para destinar cerca de 420 mil toneladas de entulho ao aterro de Gravataí.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente de Gravataí, Diego Moraes, a prefeitura está comprometida em cumprir todas as exigências do MP. O secretário destacou que as ações serão realizadas dentro dos prazos estabelecidos, visando garantir a segurança ambiental e a continuidade dos serviços de limpeza urbana.
As prefeituras de Porto Alegre e Canoas afirmam que a suspensão temporária do envio de entulhos não comprometerá o cronograma de limpeza dos bairros afetados pela enchente. Em Canoas, os resíduos serão mantidos em pontos de transbordo temporários, com a promessa de que os bairros Rio Branco, Fátima e Mato Grande estarão totalmente limpos até domingo (21), e Mathias Velho e Harmonia até 28 de julho.