Luta contra o Feminicídio: Sala Marias como modelo de apoio e proteção
De acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, os casos de feminicídio apresentaram um aumento significativo no primeiro mês de 2024. Em janeiro, 12 mulheres perderam suas vidas em decorrência da violência doméstica, marcando um aumento alarmante em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse dado preocupante reflete a urgência de medidas eficazes para combater e prevenir esse tipo de crime. Em resposta a essa crescente preocupação, diversos municípios têm intensificado esforços no enfrentamento da violência contra a mulher, implementando ações que visam oferecer acolhimento e proteção às vítimas.
Um exemplo inspirador é a Sala Marias, localizada nas dependências da Faculdade CNEC, em Gravataí. Direcionada especificamente para alunas, advogadas e funcionárias da faculdade, a Sala Marias foi inaugurada em novembro de 2023, surgindo a partir de um caso concreto de violência doméstica ocorrido em março do mesmo ano, no qual uma aluna da instituição estava sendo agredida, perseguida e ameaçada de morte pelo ex-companheiro.
Sala Marias atende as alunas, advogadas e funcionárias da Faculdade CNEC
Reconhecendo a necessidade urgente de um acolhimento mais reservado e humanizado para as vítimas de violência doméstica, a Sala Marias oferece suporte, orientação e encaminhamento para a rede de proteção do estado. Além disso, o espaço promove a conscientização e o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, buscando empoderar as mulheres e criar uma rede de apoio sólida.
Desde sua inauguração, o espaço já realizou aproximadamente seis atendimentos, destacando-se um caso mais grave que resultou na prisão do agressor. As sessões de acolhimento ocorrem regularmente todas as terças-feiras, das 9h às 12h, na sala de atendimento jurídico, na Central de Práticas Jurídicas da Faculdade.
De acordo com a advogada e coordenadora do curso de Direito da Faculdade CNEC, Maria Helena Petry de Lima, o projeto Sala Marias surge como um instrumento fundamental na luta contra a violência doméstica e de gênero. Enfatizando a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e integrada para lidar com esse problema complexo, que afeta milhares de mulheres em todo o país.
Segundo a advogada, o estresse financeiro e emocional de períodos como o início do ano, somado ao aumento da convivência durante as férias e recessos, pode criar um ambiente propício para a ocorrência de episódios de violência.
“Na minha opinião técnica e baseada em casos práticos, términos e inícios de ano são sempre mais intensos nas relações familiares em geral, por diversos fatores, desde financeiros até ao estresse e esgotamento naturais dessas épocas. Também são nesses períodos de férias e recessos que a convivência se amplia e, portanto, a violência tem mais chance ainda de ocorrer” ressaltou.
Além disso, o feminicídio muitas vezes é o desfecho trágico de uma série de episódios de violência ao longo de uma relação, não se restringindo apenas à violência física. Para a Dra. Maria Helena, é fundamental compreender o machismo estrutural enraizado na sociedade e a necessidade de abordar a violência doméstica como um problema sistêmico.
“Uma possível razão para o aumento dos feminicídios, também seria um aumento geral da violência baseada em gênero, razão pela qual, temos que parar de tratar a violência doméstica como “casos isolados” praticados por bons homens, com personalidade forte e entendermos mais sobre perspectivas de gênero e o machismo estrutural enraizado na nossa sociedade” frisou.
Outro ponto relevante é a influência do cenário pandêmico, que trouxe novas vulnerabilidades para as mulheres, tanto em termos socioeconômicos quanto no acesso aos órgãos de proteção. O retorno desses órgãos ao pleno funcionamento resultou em um aumento no número de registros, evidenciando a importância de manter uma vigilância constante e debates incansáveis sobre questões como violência doméstica, racismo e diversidade sexual.
O Projeto Sala Marias, foi destaque e recebeu o primeiro lugar na categoria educação superior no Prêmio Inova Gravataí, iniciativa promovida pela Prefeitura, com o objetivo de premiar e valorizar talentos e projetos inovadores da cidade.
Para mais informações sobre a Sala Marias e acesso aos seus serviços, é possível agendar um horário pelo e-mail 0019.direito@cnec.br ou pelo WhatsApp (51) 98198-4897.
Importante destacar os canais de denúncia e para solicitar ajuda, quando há risco imediato a ligação deve ser feita para o 190, pela vítima ou por qualquer pessoa que presencie a agressão.
Para os casos não emergenciais, ou seja, não está havendo uma briga no momento, mas se tem o conhecimento de uma situação violenta, pode ligar para o 180, e registrar uma denúncia (que pode ser anônima), ou para o Disque 100 – ambos são canais que oferecem orientações à vítima e a quem quer ajudá-la.