Texto por Denise de Oliveira Milbradt | Foto Divulgação
A cada cinco mulheres jovens, três delas já sofreram algum tipo de violência praticada pelo namorado ou companheiro. As estatísticas não são animadoras, ainda que a Lei Maria da Penha vise coibir a prática que dilacera famílias e dificulta o recomeço em sociedade por parte das vítimas. Tudo porque, em algumas situações, as marcas das agressões físicas deixam não só sequelas estéticas, mas também na autoestima.
Foi pensando nestas mulheres que a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de novembro, o projeto de lei que garante o direito de as mulheres vítimas de violência doméstica realizarem cirurgias reparadoras via Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, gratuitas. O projeto original foi apresentado em 2007, mas acabou sendo votado somente anos mais tarde. Quando chegou ao Senado, sofreu alterações como a mudança da expressão “cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência” por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”.
Nesta ocasião, o Senado também incluiu a possibilidade de punição dos gestores, caso eles não informem às vítimas sobre esse direito. Ainda de acordo com o projeto, a cirurgia será autorizada somente se o boletim de ocorrência da agressão devidamente autenticado por uma delegacia for apresentado junto do diagnóstico assinado pelo médico. Essa medida evita que a agressão não seja denunciada.
Além disso, dentro desse âmbito o projeto também abre espaço para formação profissional de equipes de cirurgia plástica e prevê a distribuição de medicamentos tanto no período pré quanto pós-operatório. De acordo com um levantamento feito em março deste ano pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, entre as mais de 52 mil denúncias de violência doméstica (excluindo casos como violência sexual, psicológica, cárcere privado e tráfico de pessoas) recebidas no ano passado, mais da metade eram de mulheres agredidas com socos, mordidas e até queimaduras.
Dados da violência contra a mulher dentro de casa
– 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência;
– 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (novembro de 2014);
– 56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo;
-7% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. É o que revela o Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR);
– 98% da população já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil.