Texto por Rita Trindade

Você já deve ter percebido que nos últimos meses, quando vamos ao supermercado, ou em alguma loja, a atendente pergunta, “você tem o CPF cadastrado?”. Você sabe por que ela faz essa pergunta? Esse questionamento que ultimamente ouvimos se deve ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O objetivo principal da NFG é incentivar a parceria entre Poder Público e sociedade na arrecadação e aplicação de recursos. Para isso, é necessária a solicitação de emissão da nota fiscal nas compras, e a inclusão do CPF.
A iniciativa já existe em outros estados e foi lançada em agosto de 2012 no Rio Grande do Sul. A Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
O contribuinte pode acompanhar informações sobre o funcionamento do programa no portal www.notafiscalgaucha.rs.gov.br e se cadastrar no site. A cada mês a Secretaria Estadual da Fazenda sorteia R$ 18 milhões. Para concorrer, porém, é preciso estar cadastrado. Todo o estabelecimento é obrigado a oferecer essa possibilidade aos consumidores. O sistema funciona com o acúmulo de pontos. Cada R$ 1 vale um ponto. Cem pontos resultam em um bilhete eletrônico, que é gerado automaticamente. Os estabelecimentos têm até o fim deste ano para se adaptar à nova regra. A Secretaria Estadual da Fazenda diz que fornecer o CPF é seguro porque os dados são enviados apenas para o governo e ficam em sigilo.

Quais os benefícios do Programa Nota Fiscal Gaúcha ao Estado?
Incentivo à formalização e justiça fiscal na arrecadação dos recursos públicos; Enfrentamento da sonegação; Aumento da eficiência na administração tributária; Aumento da confiabilidade no documento fiscal; Visão do fluxo das cadeias produtivas.

À empresa?
Diferencial competitivo: cliente concorre a prêmios de até R$ 1 milhão; Incentivo às vendas pelo comércio formal; Redução da concorrência desleal; Redução de custos pela ampliação do uso de documentos eletrônicos; Identificação dos consumidores em cada venda; Fortalecimento da imagem de empresa socialmente responsável e comprometida com o desenvolvimento do Estado.

Ao cidadão gaúcho?
Maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos regularizados; Facilidade na identificação dos seus documentos fiscais (extrato eletrônico); Participação em sorteio de prêmios; Maior compreensão da função social do tributo; Escolha e indicação de projetos de entidades sociais para receber repasses conforme a pontuação recebida; Participação cidadã na construção de um Estado comprometido com a prestação de serviços públicos qualificados.

Às entidade sociais?
Mais recursos a serem aplicados nos seus projetos; Maior visibilidade de suas ações e iniciativas; Ampliação da compreensão de seu trabalho pela sociedade; Maior interação com a comunidade; Substituição das cautelas físicas por bilhetes eletrônicos; Sistema de pontuação mais simples e transparente.

Até o final de julho os números da NFG são:

Cidadãos Cadastrados: 453.509
Estabelecimentos Credenciados: 135.769
Entidades Indicadas: 1.945
Notas Fiscais Processadas: 428.026.641

Entidades de Cachoeirinha

Entidades de Gravataí