Texto por | Denise de Oliveira Milbradt
O comunicador e pai em tempo integral, como costuma se resumir, Marcos Piangers representa uma faceta do homem moderno que briga por direitos com relação ao exercício da paternidade. Ele ganhou notoriedade na mídia com a publicação do seu livro ‘O papai é pop’ e apimentou a discussão quanto ao papel do pai na criação dos filhos. É uma geração que quer curtir todos os momentos com os pequenos sem preconceitos ou restrições e planejam a vida de acordo com os passos dos filhos. Com base nesta nova realidade (talvez nem tão nova assim) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei de nº 13.257/16, alterando a lei nº 11.770/08 que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã e institui a possibilidade de prorrogação da licença-paternidade por mais 15 dias, totalizando 20 dias de afastamento do empregado.
A partir da nova lei de licença-maternidade, os funcionários de empresas privadas cadastradas no Programa Empresa Cidadã terão direito a mais 15 dias para acompanhar as primeiras semanas do bebê. A prorrogação também é válida para pais de filhos adotivos.
O texto explicita que o empregado terá direito à remuneração integral durante o período. Mas vale reforçar que a nova regra se aplica somente às empresas cadastradas no programa, pois ele permite que elas possam deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos 15 dias extras da licença-maternidade.
O pedido de adesão pode ser feito pela página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Através do site da Receita, a pessoa jurídica deverá solicitar o Requerimento de Adesão, formulado em nome do estabelecimento matriz. O acesso pode ser feito por código de acesso, a ser obtido no site, ou por certificado digital válido.
Uma vez cadastrada no programa, a empresa poderá beneficiar os empregados com a licença-maternidade e paternidade aumentada. O funcionário deverá solicitar o benefício em até dois dias úteis após o parto. Durante o período de afastamento, ele não poderá exercer qualquer outra atividade remunerada.
A condição para que a licença seja aprovada é que a criança seja mantida sob os cuidados do pai e da mãe. Caso a regra seja descumprida, ambos podem perder o direito à prorrogação.
Importância do pai – Os relacionamentos afetivos e a construção de uma família são conceitos em transformação. Mas, na educação e no desenvolvimento emocional dos filhos, a figura paterna tem um importante papel. Conforme aponta a especialista em comportamento humano e coach Roselake Leiros, o pai desempenha função protagonista tanto no desenvolvimento cognitivo, quanto no emocional e social da criança. Isso além de ser fonte de suporte e apoio para a mãe. A participação mais ativa da figura paterna, segundo ela, estimula o filho a ser mais confiante e explorar novos horizontes.