Texto Por | Denise de Oliveira | Foto | Kátia Freitas
Todo ano são realizadas diversas ações em todo o Brasil com o propósito de discutir ações e políticas públicas para tentar reduzir ou erradicar as ridículas estatísticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Só em 2015 o disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de menores só no primeiro trimestre. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos.
Entre as principais denúncias negligência e violência física, psicológica e sexual. O mais grave é que, em 58% dos casos de violação dos direitos, os suspeitos são pais ou mães. Isso revela o quanto ainda temos de caminhar para uma cultura de respeito aos direitos das crianças e adolescentes. E é por isso que o dia 18 de maio tenha sido instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na região são muitas as atividades para tentar reverter estes tristes números. Em Cachoeirinha a realidade também é dura e para ajudar a enfrentá-la, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMCAS), em parceria com a de Educação, realizou uma atividade no pátio do Ginásio Municipal, no bairro Fátima no dia 19 de maio. Cinco escolas foram convidadas a assistir a um vídeo e a uma peça teatral sobre o assunto: Fidel Zanchetta, Tiradentes, Natálio Schlain, Assunção e Ivo Rech. “Escolhemos escolas que estão inseridas em comunidades onde há o maior número de registros de abuso sexual infantil”, conta o secretário de Assistência Social e Cidadania Ervino Deon.
Professor aposentado, com 40 anos de atuação na escola, ele conhece bem a realidade: “minha experiência mostrou que, tudo o que se planta na escola, com os alunos, fica para o resto da vida. Por isso, é muito importante este trabalho de conscientização sobre o abuso a partir da comunidade escolar. A criança precisa ter acesso a informação e saber como reagir, caso aconteça com ela ou com algum conhecido”, explicou. Os professores também trabalharam o tema ao longo da semana com as crianças em sala de aula.
Após a exibição de um vídeo introdutório, que explica o que é o abuso sexual e como reagir a ele, o grupo teatral Politcheama contou a história de Ana, uma menina que fica em casa depois da escola na companhia do tio, que comete violência sexual e física contra ela e faz ameaças para que ela não conte nada sobre as “brincadeiras” que ele chama de “nosso segredo”. A plateia, composta por meninas e meninos de cerca de 8 ou 10 anos, ficou bastante envolvida com a apresentação. “Infelizmente é a realidade de muitas famílias e isso toca profundamente as crianças”, revelou a coordenadora do CREAS-Seama (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Eveline de Jesus. O serviço, oferecido pela Prefeitura de Cachoeirinha, é voltado para o acolhimento e proteção de mulheres, crianças e adolescentes vítimas da violação de direitos. Além do CREAS-Seama (fone 3441-3143), as denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar (fone 3438.1998 e 9718.2092) e pelo Disque 100, de forma anônima.
Dia Nacional de Combate – O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000. O que motivou a lei foi o caso, ainda impune, da menina Araceli Cabrera Crespo. Ela tinha 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973. Este ano o crime completou 43 anos, mas ninguém foi punido porque, após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça.
Fórum – No dia 18 de maio, a Câmara de Vereadores de Gravataí, através da Comissão da Criança e Adolescente, em parceria com a Prefeitura promoveu o 10º Fórum de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “O Fórum é um evento que acontece anualmente e tem como objetivo debater esta problemática, bem como formas de prevenção e combate. O encontro é um espaço para esclarecer, debater e conscientizar crianças, adolescentes, educadores, pais e comunidade em geral”, esclareceu o vereador e presidente da Comissão da Criança e Adolescente do legislativo, Alan Vieira, Alan Vieira.
Durante o encontro ocorreram palestras com Andréa Magno Lápis que é delegada da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítima (DPCAV), do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente DECA). Também discursou no evento Marina Dillenburg, que é mestre em Ciências Criminais, delegada do DEAM Gravataí e integrante do corpo docente da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). Débora Silva Machado falou sobre suas experiências e Marleci Hoffmeister, mestre em Serviço Social, assistente social judiciária do TJ do RS e assessora técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS apresentou a realidade na sua área de atuação.