A Prefeitura de Gravataí assinou no final de julho, em solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o termo de adesão ao programa do governo federal “Crack, é possível vencer”. Junto com outras sete cidades com mais de 200 mil habitantes – Viamão, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Canoas, Caxias do Sul e Novo Hamburgo -, Gravataí deverá receber 20 câmeras de videomonitoramento e uma base móvel, composta por um micro-ônibus, duas viaturas, duas motos, 50 pistolas de condutividade elétrica e 150 espargidores de espuma de pimenta.
Com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o vice-prefeito Francisco Pinho, representando o prefeito Marco Alba, ressaltou a importância da adesão do município a um programa que tem como objetivo atacar um dos males que ameaçam as cidades, o crack: “Aderindo a este projeto, Gravataí está inserida no contexto nacional de combate às drogas, com ações amplas, que contemplam as áreas social e de saúde, e isto fortalece o município para lutar contra um dos grandes problemas da nossa sociedade”.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o programa é uma ação integrada entre governo federal, Estado e municípios, dentro do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Há previsão de repasse de recursos para a ampliação dos serviços de saúde e assistência social, a realização de cursos de capacitação e a doação de equipamentos para atuação na segurança pública, além das ações de prevenção que visam a fortalecer fatores de proteção, reduzindo o uso de drogas.
Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” prevê investimentos do governo federal de R$ 4 bilhões até 2014, sendo R$ 103 milhões para o Rio Grande do Sul. Até o momento, 18 Estados e o Distrito Federal aderiram ao programa, em um total de 82 municípios. “O papel da Smasp será o de auxílio, através da Guarda Municipal, à abordagem aos usuários, para encaminhamento de recuperação, e nunca de repressão, que esse é o papel de outras forças de segurança”, reitera o secretário para Assuntos de Segurança Pública (Smasp), André Brito.
Na avaliação do secretário municipal da Saúde, Jones Martins, com o programa, a rede de saúde será fortalecida para acolher e tratar o usuário de crack. “O dependente do crack precisa do amparo da saúde, porque está doente, e queremos estar preparados para recebê-lo e tratá-lo com dignidade”, reforça Jones. O projeto do governo federal prevê ainda o repasse de uma unidade móvel à Secretaria de Saúde, para as equipes de abordagem, e um centro de integração. Esses itens ainda dependem da aprovação dos projetos do município pelo governo federal. Os demais equipamentos deverão chegar após um prazo de 60 dias.