Federasul e entidades empresariais propõem medidas emergenciais para manter empregos

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e outras seis entidades empresariais propuseram cinco medidas emergenciais para preservar empregos e evitar o colapso econômico no estado. As medidas foram formuladas em resposta às graves consequências das enchentes que causaram e ainda causam perdas significativas e dificultam a operação de diversas empresas desde o início de maio.

As entidades, que incluem SESCONRS, FEDERAÇÃO AGV, CDLPOA, SINDILOJASRS, SETCERGS e FEDERAÇÃO VAREJISTA, solicitaram ações urgentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às Receitas Federal e Estadual, e ao Ministério da Economia. As medidas propostas visam estabilizar a situação antes do quinto dia útil de junho para preservar empregos e empresas, além de manter a renda e arrecadação.

Além disso, em menos de 24 horas da divulgação da nota, a iniciativa ganhou o apoio de mais 75 entidades. Ao todo, já são 148 entidades que assinam a carta da FEDERASUL, incluindo a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra), Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC) e a Associação Empresarial de Cachoeirinha (ACC).

Medidas Propostas

As entidades solicitam ações imediatas para evitar uma onda de demissões e o fechamento de empresas devido à recente tragédia climática que atingiu o estado.

1. Lay Off Calamidade: Disponibilização imediata pelo MTE de Lay Off para todas as empresas solicitantes, atingidas direta ou indiretamente pela calamidade, para evitar demissões.
2. Regulamentação de Proteção ao Emprego: Ampliação das medidas de proteção ao emprego pelo MTE, incluindo antecipação de férias, ajuste no prazo de pagamento de férias, banco de horas, antecipação de feriados, redução proporcional de jornada e salário, e prorrogação de obrigações trabalhistas.
3. Prorrogação de Impostos Federais: Extensão dos prazos de pagamento de impostos e obrigações acessórias federais para todo o estado, considerando que muitas empresas estão sem faturamento.
4. Prorrogação de Impostos Estaduais: Extensão dos prazos de pagamento de impostos e obrigações acessórias estaduais, dado que muitas empresas não conseguem acessar o sistema da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) devido às dificuldades causadas pelas enchentes.
5. Linha de Financiamento: Criação de uma linha de financiamento com juros fixos de 3,75% ao ano, com 6 meses de carência, parcelada em 36 meses. O valor deve ser equivalente à folha de pagamento dos meses de maio e junho, limitado a dois salários mínimos por funcionário. As empresas que receberem o empréstimo não podem demitir funcionários sem justa causa por 60 dias após o recebimento do financiamento.

Estas medidas são consideradas fundamentais pelas entidades empresariais para evitar um colapso econômico no retorno das atividades produtivas, garantindo a manutenção dos empregos e da renda no estado do Rio Grande do Sul.