Defensoria Especializada em Violência Doméstica e Feminicídio será implantada em Gravataí
No mês em que a Casa Lilás, referência no acolhimento e amparo a mulheres em situação de violência, é integrada a nova Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), Gravataí ganha mais uma frente no combate a violência contra mulher. O governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 492/2023, que cria 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio. A Lei 16.091, que formaliza a medida, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (11).
Além de Gravataí, as defensorias serão implantadas em Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Viamão, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade em dezembro pela Assembleia Legislativa, também prevê a criação dos cargos de defensores públicos e servidores correspondentes.
A Administração Superior da instituição estima que as primeiras Defensorias Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio estarão em funcionamento até o mês de março.
Atualmente, apenas a Comarca de Porto Alegre conta com uma Defensoria exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, localizada no Foro Central.
A iniciativa surge em um momento crítico, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. De janeiro a novembro de 2023, foram registrados 47,7 mil casos de lesão corporal e ameaça contra mulheres no Rio Grande do Sul. Comparando com o mesmo período do ano anterior, observa-se um aumento de 9,3% nas ocorrências de lesão corporal, totalizando 17.739 mulheres agredidas em 11 meses. Isso representa uma mulher sendo agredida a cada 27 minutos no estado. A criação das Defensorias Especializadas visa fortalecer a proteção e assistência às vítimas de violência doméstica, uma resposta direta e urgente diante desses números.
Casa Lilás um espaço de amparo para mulheres
A Casa Lilás é um espaço de amparo para mulheres em situação de violência, trabalhando em conjunto com a “Rede Lilás”, que envolve instituições como a Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e o Fórum. Com auxílio da assessora jurídica Thaís Marcelino, as mulheres atendidas têm acesso a atendimento psicológico e estadia. Através da parceria com o Instituto Avon e a rede de hotéis Ibis a hospedagem é garantida e podem permanecer por um período de 15 a 30 dias.
A Casa Lilás está localizada na Rua Heitor de Jesus, 232, no Centro de Gravataí e o telefone para contato é 0800.510.2468. A instituição reforça que está sempre aberta para receber doações e contribuições que possam ajudar a fortalecer o suporte oferecido às mulheres em busca de auxílio.