Os novos desafios do mundo do trabalho e as constantes mudanças na legislação foram alguns dos temas debatidos durante seminário realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grane do Sul (Fiergs, no dia 14 de junho. O evento era alusivo aos 80 da CLT.
Muitas participações ilustres marcaram o evento. Na abertura estava o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da federação, Guilherme Scozziero. Conforme ele, embora a Consolidação das Leis Trabalhista de 1943 tenha sido criada com o intuito de proteger os direitos laborais, a sua aplicação é alvo de críticas constantes. Uma delas é falta de adaptação da lei de acordo com as contínuas mutações do mercado laboral. “Em um mundo cada vez mais globalizado e tecnológico, a CLT muitas vezes se mostra um entrave para a inovação e o crescimento econômico”, destacou.
Entre os palestrantes, estiveram ministros e ex-ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Francisco Rossal de Araújo, a desembargadora do TRT4, Luciane Cardoso Barzotto, advogados e empresários. “A CLT nasceu revolucionária, trouxe fatos novos para o mundo jurídico, mas aos poucos, foi perdendo pujança. O mudo mudou, precisamos pensar nas normas coletivas a partir dessas mudanças”, defendeu o ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, no debate. Ao lado estava o ex-ministro do tribunal Gelson de Azevedo. Embora ambos destaquem a importância da CLT nessas oito décadas, concordam que adaptações continuam sendo necessárias, como vem ocorrendo ao logo dessas oito décadas. “A CLT se desenvolveu dentro de uma condição socioeconômica bem diferente da atual”, reforçou Azevedo.
Os debates ocorreram ainda sobre Modernização Trabalhista – A valorização do Negociado x Legislado, com os advogados Gustavo Juchem, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), e Eugênio Hainzenreder Jr. O seminário finalizou com Solução Extrajudicial de Solução de Conflitos, reunindo desembargadora Luciane Barzotto, que também preside a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), e o advogado André Jobim de Azevedo.
Além da Fiergs, o evento ainda contou com a parceria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ASRDT, Escola Judicial do TRT4, OAB-RS, UFRGS e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs).
Fonte – Secom Fiergs