| Elvis Valcarenghi
Secretário Municipal de Cachoeirinha de Planejamento
e Captação de Recursos
Em tempos de smatphone, onde resolvemos quase tudo em segundos, temos dificuldades de compreender porque o Estado brasileiro é lento. Por que uma obra pública demora tanto para ficar pronta e por que, invariavelmente, custa mais caro? A população, em geral, que nunca participou da administração de um município, ou da gestão pública estadual e federal não possui a mais remota ideia da quantidade incomensurável de entraves legais, criados ao longo do tempo para, supostamente, corrigir falhas, que inviabilizam a transformação de recursos em benefícios e obras. Muito ao contrário do que possa parecer, o Brasil é um País que possui mecanismos de gestão pensados exaustivamente. A questão orçamentária, como exemplo, se utiliza de ferramentas (*) que são copiadas por grandes instituições privadas por possuírem requisitos importantes, como planejamento de médio prazo e transparência. Nas conversas em gabinetes de parlamentares em Brasília, nos corredores do Congresso Nacional, nas antes salas de Ministérios e no debate cotidiano com grupos de pessoas, absolutamente heterogêneas, alguns temas são consenso, parecendo realmente que o País tem solução. Contudo, ninguém sabe ao certo por onde começar e, uma vez começando, quais serão os entraves que se enfrentará e ainda, o mais problemático, qual o custo político de ser o protagonista desta virada.
Uma grande empresa que deseje fazer uma mudança significativa na sua gestão começaria por escolher um novo modelo. Faria testes, simulações e avaliaria as possibilidades de resultado da nova proposta. Uma vez decidida a mudança se faria o planejamento da implantação que via de regra seria paulatino e homeopático, com prazo fixo não curto para conclusão (óbvio). Em tempo razoável esta empresa terá melhorado sua eficiência e seus resultados gerenciais.
As frequentes mudanças dos gestores públicos praticamente impedem uma política de Estado de longo prazo, obrigando o ocupante do cargo a tomar medidas de efeito imediato, mesmo que nem sempre, no tempo, essa seja a melhor escolha.
O País precisa urgente de um novo modelo. Nossa arquitetura operacional foi pensada e implantada há muito tempo e não aguenta mais simples reformas e emendas. Precisamos trocar o software. Limitamo-nos a amarrá-los em saúde, educação e assistência social, o que já é um avanço, mas não há obrigatoriedade de “poupança” que no economês traduz-se em investimento.
Precisamos construir urgentemente um novo pacto federativo, repensar funcionalismo público, eleições gerais a cada 2 anos, mandatos de exíguos 4 anos, modelo fiscal. Porém, o debate deve ocorrer de forma ampla, apartidária, não ideológica e, com tempo determinado para implantação de forma planejada e inteligente.
Quem puxará a fila?
(*) PPA – Plano Plurianual
LOA- Lei Orçamentária Anual
LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias