O prefeito de Gravataí Marco Alba, juntamente com a primeira-dama, Patrícia Bazotti Alba, e o procurador-geral do município, Jean Pierre Torman, promoveram, no dia 19 de dezembro no Arena Bowling, uma reunião-almoço com membros do Poder Judiciário Federal e Estadual, Justiça do Trabalho e Defensoria Pública, com o intuito de apresentar o balanço anual da gestão do município e explicar questões estruturantes do planejamento estratégico e orçamentário do Plano Plurianual 2014-2017, e, especialmente, o ano de 2014 (PPA).
Na sua manifestação, o Prefeito Marco Alba ressaltou que sua gestão trabalhará sempre com planejamento que tenha visão estratégica, compromisso com a eficiência e responsabilidade de interagir com todos os setores e segmentos do Município para poder dar as respostas mais adequadas possíveis à sociedade. “Nosso objetivo é interagir com os Poderes, cada um dentro das suas competências, mantendo uma relação respeitosa e institucional e sem nenhuma interferência indevida. Nossa intenção é facilitar o trabalho do judiciário que visa, intermediar o acesso dos demandantes a seus direitos constitucionais”, explicou.
O Prefeito falou, ainda, da parceria com o Poder Judiciário e do primeiro ano de sua gestão. “O Judiciário tem sido um grande parceiro, pois, a medida que podemos, administrativamente, atingir objetivos comuns ao governo e ao cidadão, evitamos a judicialização de questões cujo resultado final será atingido em menos tempo, com menos burocracia e, até, menos custos ao Poder Público. A pró-atividade dos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e mesmo do judiciário, ao buscar soluções antes da via judicial, ajuda a todos os envolvidos. “Nosso desafio – seguiu Marco Alba – é dar a uma cidade deste tamanho, desta envergadura, a 4ª maior economia do Estado, a gestão responsável, profissional e consequente de que necessita, com um rigoroso gerenciamento fiscal e financeiro”.
O procurador-geral do município, Jean Pierre Torman, destacou que ao longo do primeiro ano a Administração Municipal obteve uma compreensão extremamente positiva do Poder Judiciário, que muitas vezes foi sensível às dificuldades e respondeu às demandas em curto prazo. “Os excessos que as administrações cometeram no passado acabaram resultando na incapacidade do Governo Municipal em ofertar esses recursos e investimentos para a sociedade. E isso gerou um crescente movimento de judicialização contra o município. Isso em relação às vagas em escolas, nos hospitais, medicamentos. Então aqui mostramos o reflexo das realizações e, também, como vamos enfrentar esta demanda, transformando estas ações em respostas às questões que batem na porta de cada um dos senhores”, afirmou.
O secretário municipal de Planejamento e Programação Orçamentária, Davi Severgnini, apresentou um breve resumo da atual situação da gestão municipal, segmentando os tópicos de acordo com o cenário encontrado no início de 2013, a situação orçamentária e financeira atual e o planejamento exposto no PPA 2014-2017 e no Orçamento de 2014. Davi relatou as ações e os resultados do Governo na atual gestão a partir da análise dos eixos de sustentação do plano estratégico da administração municipal, sendo eles: a modernização da gestão, o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento urbano e mobilidade e a área social.
O Secretário também apresentou as ações que devem ser realizadas no próximo ano de gestão, tais como a construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), 5 Unidades Básicas de saúde (UBS); 2 Centros de Referência e Assistência Social e de 8 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s). Os investimentos chegam a mais de 79 milhões de reais, em sua maioria voltada para a área social. Do total do orçamento de 2014, de 650 milhões, 52% (R$ 341 milhões) serão destinados à área social, numa concretização da prioridade apontada no planejamento do Governo: o enfrentamento dos passivos sociais encontrados, segundo o secretário.