Texto por Rita Trindade

No dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, as Nações Unidas alertaram para o desperdício alimentar, uma das principais razões para que 842 milhões de pessoas continuem privadas de quantidades suficientes de alimentos. Cerca de um terço dos alimentos produzidos em todo o mundo – ou 1,3 bilhão de toneladas e mais de US$ 750 bilhões – por ano são atualmente desperdiçados, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Com um quarto desses números, é possível alimentar 842 milhões de pessoas famintas em todo o mundo”, garantiu Robert van Otterdijk, especialista em indústrias agrícolas e responsável pela infraestrutura rural na FAO. Segundo ele, ao “reduzir à metade esse desperdício, bastaria aumentar a produção alimentar mundial em 32% para conseguir dar comida a nove bilhões de pessoas, a população mundial prevista para 2050”, de acordo com projeções demográficas.
Segundo Antonio Gomes Soares, pesquisador do Centro de Agroindústria de Alimentos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a diminuição da disponibilidade de alimentos é um problema que se agrava com a expansão da população mundial, acentuando ainda mais o problema da desnutrição. “O desequilíbrio entre a população e a oferta de alimentos pode ser minimizado através da redução das perdas que ocorrem nas diferentes etapas da obtenção dos alimentos, desde a produção, passando pela comercialização até o consumo”, afirma.
Para Mathilde Iweins, coordenadora de um relatório sobre os custos ambientais do desperdício, as superfícies agrícolas utilizadas para a produção de alimentos que não serão utilizados equivalem às do Canadá e da Índia, em conjunto. “Se avaliarmos o desperdício alimentar como um país seria o terceiro emissor de gás com efeito estufa, depois da China e dos Estados Unidos, com um consumo de água equivalente a três vezes o Lago Léman (entre a Suíça e França)”, disse Iweins.
O Brasil é um dos principais produtores do mundo, porém desperdiça mais de 11 milhões de toneladas de alimentos todos os anos. Os dados são da Embrapa, que aponta também que os brasileiros jogam fora 37 quilos de hortaliças anualmente. O desperdício doméstico também é grande, estimativas da Embrapa apontam que uma família de classe média joga fora pouco mais de 180 quilos de comida todos os anos. Esse desperdício é suficiente para alimentar uma criança por seis meses.

Legislação – Projeto 1
Ainda não existe uma lei que regulamente a questão da doação de alimentos que sobram de bares e restaurantes. O projeto de lei nº 4.747 que tramita no Congresso Nacional desde 1998 poderia ajudar a evitar todo esse desperdício. Chamada de Lei do Bom Samaritano, o projeto é de autoria do senador Lúcio Alcântara e tem o ex-deputado Sigmaringa Seixas como relator. O projeto prevê que doadores, pessoas físicas ou jurídicas, sejam isentos de responsabilidade civil e penal se agirem de boa fé. O projeto de lei está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação para apreciação e votação dos deputados, sem previsão para ser votado.
“O problema é que os donos de restaurantes têm medo de doarem os alimentos que sobram todos os dias em seus estabelecimentos justamente por falta de uma lei que impeça que eles sejam autuados”, afirmou o advogado Sigmaringa Seixas. Por enquanto, a responsabilidade civil e criminal de qualquer dano causado aos receptores de alimentos doados recai sobre aqueles que os doaram.

Projeto 2
O Projeto de Lei 5413/13 institui o Selo Estabelecimento Sustentável. Pela proposta, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), o selo será concedido pelo órgão federal de turismo a mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir perdas. Conforme o texto, o selo terá validade de dois anos, mas poderá ser renovado indefinidamente. Para isso, o estabelecimento deverá passar por novas avaliações e vistorias. As despesas decorrentes do processo serão custeadas pelo interessado, e os critérios técnicos, estabelecidos em regulamento.
Jorginho Mello acredita que o reconhecimento oficial da adoção de práticas sustentáveis vai estimular os estabelecimentos a aderirem a programas de conservação de alimentos. Pelo projeto, o órgão federal de turismo divulgará o nome das empresas certificadas pela internet e em seus programas de promoção do turismo no Brasil. O deputado ressalta que diariamente, são desperdiçadas 39 mil toneladas, quantidade suficiente para alimentar 19 milhões de brasileiros com as três refeições básicas: café da manhã, almoço e jantar. Ainda segundo Mello, o Instituto Akatu realizou levantamento segundo o qual 64% do que se planta no Brasil é perdido ao longo da cadeia produtiva. Na colheita já há perda de 20%; 8% se perdem no transporte e no armazenamento; 15% na indústria de processamento; 1% no varejo; e 20% no processamento culinário e nos hábitos alimentares. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As cidades de Cachoeirinha e Gravataí não possuem legislação sobre a questão do desperdício de alimentos.

Banco de Alimentos: um gerenciador de desperdícios
O Banco de Alimentos de Porto Alegre é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, de assistência social, sem fins lucrativos. Atualmente a entidade possui 310 instituições cadastradas, que recebem alimentos regularmente. O Banco atua como um gerenciador de desperdícios administrando três operações: coleta, armazenamento e distribuição qualificada de alimentos. Em doze anos, o Banco de Alimentos já arrecadou e distribuiu 23 milhões de quilos de alimentos. Somente no exercício de 2012, o Banco de Porto Alegre distribuiu mais de 3 milhões (3.384.200,00) de quilos de alimentos, beneficiando mensalmente 354 instituições, o que representa 21 mil famílias.  Hoje em dia a unidade de Porto Alegre conta com a parceria de 65 empresas que destinam seus “excedentes alimentares” às Instituições cadastradas.

Entidades, empresas públicas ou privadas e pessoas físicas podem participar facilmente das iniciativas do Banco de Alimentos. Saiba como você pode ajudar:
• Mantenedor: Atuando como mantenedora, sua empresa oferece ao Banco de Alimentos um aporte financeiro. Esta contribuição é fundamental para atender às despesas de custeio e permitir o crescimento das atividades.
• Parceiro Estratégico (Recursos/Serviços): Qualquer que seja o segmento da sua empresa, você poderá participar prestando serviços referentes à sua área de atuação.
• Doador (Alimentos): Se a sua empresa atua na área de produção, transporte, armazenamento, comercialização e consumo de alimentos, poderá se integrar ao Banco como fonte doadora de alimentos.
• Colaborador: Os funcionários de sua empresa também podem se engajar nesta iniciativa social através de campanhas onde poderão contribuir mensalmente com um quilo de alimento.

Cachoeirinha e Gravataí também possuem Banco de Alimentos. Para mais informações ligue:
Cachoeirinha (51) 3074.9115.
Gravataí (51) 3042.7443